É uma escola integrante da Rede Estadual de Ensino, situada à Praça da Cultura, 55, Centro, município 
de Jequitinhonha, em Minas Gerais, foi criada pelo Decreto no 6097, publicado no Minas Gerais de 05 
de janeiro de 1961.

Tornou-se em 2005, pólo da Educação Inclusiva do município, apoiado pelo Projeto Incluir, instituida pela 
Secretária de Estado da Educação (SEE) em ação conjunta com a Superintendência Regional de Ensino (SRE) 
e Diretoria de Educação Especial (DESP).

Mantém o Ensino Fundamental – Anos Iniciais - organizados em Ciclos – Ciclo de Alfabetização e Ciclo 
Complementar, com duração de 03 (três) e 02 (dois) anos respectivamente. Atende crianças de 6 a 14 anos, 
sendo 95% da zona urbana e 5% da zona rural.

A escola oferece a toda a comunidade os serviços de atendimento especializado na Sala de Recurso.